4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 112 - 27 de Julho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 95 - 29 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

Retificação do D.O. de 01-06-2020 (alteração da data de emissão da Resolução SS-73, de 31-05-2020)

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Foi retificada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)